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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
361-1964 15-12-1964 Dispõe sobre contribuição à 4ª série ginasial. Ativa (Não consta revogação expressa)


360-1964 15-12-1964 Dispõe sobre suplementação de verba do código 9318994-Item II, Festejos do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


359-1964 12-12-1964 Artigo 1° - Fica aprovado o orçamento geral do Município para o exercício de 1965, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei e que estima a receita em Cr$ 64.057.637,00 e a despesa em Cr$ 76.66 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


358-1964 12-12-1964 Dispõe sobre alteração do Código de Impostos e Taxas do Município de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


357-1964 10-11-1964 Dispõe sobre autorização para venda de imóvel. Ativa (Não consta revogação expressa)


356-1964 10-11-1964 Dispõe sobre a construção de abrigo com mictório. Ativa (Não consta revogação expressa)


355-1964 10-11-1964 Dispõe sobre denominação de parque infantil. Ativa (Não consta revogação expressa)


354-1964 10-11-1964 Dispõe sobre abertura de crédito. Ativa (Não consta revogação expressa)


353-1964 10-11-1964 Dispõe sobre pagamento de financiamento frente a CEESP. Ativa (Não consta revogação expressa)


352-1964 05-11-1964 Artigo 1° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a pagar no corrente exercício a título de pagamento de 13° salário um mês de vencimentos a todos os funcionários e trabalhadores diaristas que co ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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