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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
534-1970 22-12-1970 Dispõe sobre revogação da Lei n° 530/70 de 17-11-1970. Ativa (Não consta revogação expressa)


533-1970 22-12-1970 Dispõe sobre doação de terreno à Fazenda do Estado. Ativa (Não consta revogação expressa)


532-1970 22-12-1970 Dispõe sobre autorização para desapropriação de terreno. Ativa (Não consta revogação expressa)


531-1970 01-12-1970 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1971. Ativa (Não consta revogação expressa)


530-1970 17-11-1970 Dispõe sobre autorização para doação de terreno à Fazenda do Estado. Ativa (Não consta revogação expressa)


529-1970 14-10-1970 Dispõe sobre autorização ao Sr. Prefeito Municipal a assinar convênio com a Secretaria da Receita Federal. Ativa (Não consta revogação expressa)


528-1970 09-09-1970 Dispõe sobre autorização para venda de materiais usados. Ativa (Não consta revogação expressa)


527-1970 09-09-1970 Dispõe sobre autorização para emissão de nota promissória. Ativa (Não consta revogação expressa)


526-1970 02-06-1970 Dispõe sobre regulamentação do fornecimento de água e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


525-1970 02-06-1970 Dispõe sobre abertura de crédito especial de NCr$ 15.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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