Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
571-1972 06-12-1972 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa, para o exercício de 1973. Ativa (Não consta revogação expressa)


570-1972 31-10-1972 Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


569-1972 31-10-1972 Dá nova redação ao artigo 59º da Lei nº 504/69. Ativa (Não consta revogação expressa)


568-1972 31-10-1972 Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 240,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


567-1972 23-06-1972 Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de um Ônibus Escolar. Ativa (Não consta revogação expressa)


566-1972 09-05-1972 Dispõe sobre abertura de crédito especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


565-1972 09-05-1972 Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários. Ativa (Não consta revogação expressa)


564-1972 24-04-1972 Artigo 1º - Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a celebrar acordo com a Procuradoria da Fazenda do Estado, afim de receber o crédito do excesso de arrecadação verificado antes da vigência da E ... Ativa (Não consta revogação expressa)


563-1972 20-04-1972 Fixa a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio ao Servidor Público e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados