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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
586-1973 31-12-1973 Estabelece diretrizes para a administração do pessoal, reorganiza o quadro do pessoal das Prefeitura, reavalia e reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


585-1973 31-12-1973 Estabelece o Regime de Preços Públicos para os serviços que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


584-1973 31-12-1973 Institui o Código Tributário do Município de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


583-1973 24-12-1973 Dispõe sobre moradias econômicas e pequenas reformas. Ativa (Não consta revogação expressa)


582-1973 21-12-1973 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.782,00 (hum mil setecentos e oitenta e dois cruzeiros). Ativa (Não consta revogação expressa)


581-1973 26-11-1973 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para exercício de 1974. Ativa (Não consta revogação expressa)


580-1973 29-10-1973 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


579-1973 19-10-1973 Dispõe sobre abertura de crédito. Ativa (Não consta revogação expressa)


578-1973 27-06-1973 Dispõe sobre assinatura de convênio com a C.E.E.S.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


577-1973 28-06-1973 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 4.500,00. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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