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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
598-1974 05-12-1974 Dispõe sobre abertura de crédito especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


597-1974 05-12-1974 Autoriza a transferência do Serviço Telefônico Municipal à Telecomunicações de São Paulo S/A - "TELESP". Ativa (Não consta revogação expressa)


596-1974 06-11-1974 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1975. Ativa (Não consta revogação expressa)


595-1974 06-11-1974 Dispõe sobre dia santo de guarda o Dia do Município de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


594-1974 06-11-1974 Dispõe sobre majoração dos proventos dos aposentados e das pensões. Ativa (Não consta revogação expressa)


593-1974 06-11-1974 Dispõe sobre aumento de funcionários. Ativa (Não consta revogação expressa)


592-1974 26-09-1974 Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica. Ativa (Não consta revogação expressa)


591-1974 23-08-1974 Dispõe sobre concessão do descontos sobre impostos e taxas. Ativa (Não consta revogação expressa)


590-1974 23-08-1974 Dispõe sobre isenção de Imposto Predial Urbano. Ativa (Não consta revogação expressa)


589-1974 23-08-1974 Artigo 1º - Fica o Sr. Prefeito Municipal, autorizado a abrir um crédito especial de Cr$ 1.000,00 (hum mil cruzeiros), destinado a ocorrer ao pagamento de um auxílio ao Consórcio de Promoção Social da ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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