Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
638-1977 13-12-1977 Artigo 1º - O artigo 145 da Lei Municipal nº 584/73, Código Tributário Municipal, passa a ter a seguinte redação. Ativa (Não consta revogação expressa)


637-1977 13-12-1977 Artigo 1º - O parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Municipal nº 584/73, Código Tributário Municipal passa a ter a seguinte redação. Ativa (Não consta revogação expressa)


636-1977 13-12-1977 Artigo 1º - A Previdência Social a que se refere o parágrafo único do artigo 128, Capítulo VIII, da Lei Municipal nº 580/73 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Nova Europa), no tocante ... Ativa (Não consta revogação expressa)


635-1977 13-12-1977 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação. Ativa (Não consta revogação expressa)


634-1977 13-12-1977 Regulamenta o uso de transformadores de energia elétrica, de propriedade do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


633-1977 13-12-1977 Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar uma área de terra com 63.112,00 m² e respectivas que consta pertencer à FEPASA. Ativa (Não consta revogação expressa)


632-1977 06-12-1977 Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Europa a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a co ... Ativa (Não consta revogação expressa)


631-1977 01-12-1977 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1978. Ativa (Não consta revogação expressa)


630-1977 21-10-1977 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Educação. Ativa (Não consta revogação expressa)


629-1977 18-10-1977 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a conceder permissão para exploração da atividade de transporte coletivo. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados