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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
654-1978 08-12-1978 Muda o artigo 6° da Lei n° 585 de 31/12/73, sobre o sistema de preços públicos. Ativa (Não consta revogação expressa)


653-1978 08-12-1978 Dispõe sobre doação de terreno a Telesp - Telecomunicações de São Paulo S/A. Ativa (Não consta revogação expressa)


652-1978 06-12-1978 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa, para o exercício de 1979. Ativa (Não consta revogação expressa)


651-1978 28-11-1978 Dispõe sobre demarcação de perímetro urbano da cidade de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


650-1978 28-11-1978 Artigo 1° - Fica o Prefeito Municipal de Nova Europa, autorizado a firmar com a Telesp - Telecomunicações de São Paulo S/A, contrato para execução de serviço telefônico com pessoal da Prefeitura, nest ... Ativa (Não consta revogação expressa)


649-1978 23-10-1978 Dispõe sobre doação de linhas elétricas rurais à Cia Paulista de Força e Luz ou suas sucessoras. Ativa (Não consta revogação expressa)


648-1978 28-09-1978 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 15.000,00, para aquisição e instalação de um aparelho telefônico. Ativa (Não consta revogação expressa)


647-1978 04-09-1978 Autoriza a criação de um cargo de feitor, no setor de Estradas de Rodagem. Ativa (Não consta revogação expressa)


646-1978 04-09-1978 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de Cr$ 8.928,00, para aquisição de um aparelho telefônico. Ativa (Não consta revogação expressa)


645-1978 13-06-1978 Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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