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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
684-1980 15-12-1980 Dispõe sobre suplementações de verbas do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


683-1980 11-11-1980 Artigo 1° - Fica o Sr. Prefeito Municipal, autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos cruzeiros), as seguintes dotações do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


682-1980 11-11-1980 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa, para o exercício de 1981. Ativa (Não consta revogação expressa)


681-1980 11-11-1980 Dispõe sobre suplementação e anulação de verba do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


680-1980 22-10-1980 Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros). Ativa (Não consta revogação expressa)


679-1980 22-10-1980 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


678-1980 10-10-1980 Autoriza a desapropriação para fins de utilidade pública de uma área de terras medindo 24.200 metros quadrados ou um alqueire paulista de propriedade de Milton José Ferci. Ativa (Não consta revogação expressa)


677-1980 10-10-1980 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros). Ativa (Não consta revogação expressa)


676-1980 09-10-1980 Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. Ativa (Não consta revogação expressa)


675-1980 02-10-1980 Artigo 1° - Passa a ser a seguinte, a escala de referências de vencimentos a que se refere o artigo 13 da Lei Municipal n° 586/73 de 31/12/1973. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Às 19h45min.

06/03/2018

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