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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
707-1981 10-12-1981 Dispõe sobre aumento de ordenados dos servidores municipais, regidos pela Legislação Trabalhista. Ativa (Não consta revogação expressa)


706-1981 10-12-1981 Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários estatutários. Ativa (Não consta revogação expressa)


705-1981 10-12-1981 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


704-1981 10-11-1981 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1982. Ativa (Não consta revogação expressa)


703-1981 10-11-1981 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Nova Europa, para o triênio de 1982/1984. Ativa (Não consta revogação expressa)


702-1981 14-10-1981 Autoriza o Prefeito Municipal de Nova Europa a transferir ao D.E.R. os encargos de administração que incidem sobre estrada municipal, para realização do Plano Estadual. Ativa (Não consta revogação expressa)


701-1981 30-09-1981 Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. Ativa (Não consta revogação expressa)


700-1981 30-09-1981 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas. Ativa (Não consta revogação expressa)


699-1981 17-09-1981 Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano da cidade de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


698-1981 02-09-1981 Autoriza a desapropriação amigável ou judicial, de uma gleba de terra. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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