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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
745-1983 15-12-1983 Artigo 1° - Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a abrir um crédito especial de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), destinado ao pagamento de subvenções sociais no corrente exercício, às seg ... Ativa (Não consta revogação expressa)


744-1983 21-11-1983 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa, para o exercício de 1984. Ativa (Não consta revogação expressa)


743-1983 08-11-1983 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Nova Europa, para o triênio de 1984/1986. Ativa (Não consta revogação expressa)


742-1983 08-11-1983 Artigo 1° - As licitações para as compras, obras e contratações de serviços, reger-se-ão na Administração Municipal, pelo disposto no Título XII, do Decreto-Lei n° 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


741-1983 08-11-1983 Autoriza a celebração de convênio com o INCRA. Ativa (Não consta revogação expressa)


740-1983 08-11-1983 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


739-1983 06-10-1983 Adota no Município o Decreto-Lei n° 211 de 1970 e seu regulamento baixado pelo Decreto n° 12.342/78, para os fins que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


738-1983 17-08-1983 Dispõe sobre criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


737-1983 17-08-1983 Dispõe sobre abertura de crédito especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


736-1983 14-07-1983 Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Às 19h45min.

06/03/2018

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