Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
833-1986 03-12-1986 Autoriza o Executivo conceder subvenção. Ativa (Não consta revogação expressa)


832-1986 28-11-1986 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1987. Ativa (Não consta revogação expressa)


831-1986 11-11-1986 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção da creche municipal local. Ativa (Não consta revogação expressa)


830-1986 22-10-1986 Isenta idosos de pagamento do IPTU e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


829-1986 22-09-1986 Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Europa a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo. Ativa (Não consta revogação expressa)


828-1986 22-09-1986 Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


827-1986 22-09-1986 Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Europa, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DEOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de S ... Ativa (Não consta revogação expressa)


826-1986 22-09-1986 Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


825-1986 11-09-1986 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


824-1986 11-09-1986 Autoriza o Executivo a firmar termo de adesão ao convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados