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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
976-1989 26-12-1989 Institui o Código Tributário do Município de Nova Europa, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


975-1989 19-12-1989 Dispõe sobre a concessão de gratificação especial de fim-de-ano aos servidores públicos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


974-1989 19-12-1989 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)


973-1989 19-12-1989 Cria a gratificação de dedicação plena para a cargo de coordenador de serviços gerais. Ativa (Não consta revogação expressa)


972-1989 08-12-1989 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Europa para o período de 1990 a 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


971-1989 08-12-1989 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


970-1989 08-12-1989 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1990. Ativa (Não consta revogação expressa)


969-1989 06-12-1989 Esta Lei não apresenta Ementa ou Artigo 1°. Ativa (Não consta revogação expressa)


968-1989 06-12-1989 Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Europa, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento B ... Ativa (Não consta revogação expressa)


967-1989 21-11-1989 Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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