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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1069-1991 11-12-1991 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1992. Ativa (Não consta revogação expressa)


1068-1991 09-12-1991 Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Europa, a celebrar com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de S ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1067-1991 04-12-1991 Concede isenção de IPTU para glebas destinadas a construção de habitações populares pela COHAB. Ativa (Não consta revogação expressa)


1066-1991 04-12-1991 Concede isenção de poder de polícia que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1065-1991 04-12-1991 Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano da cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


1064-1991 04-12-1991 Autoriza o Executivo a assinar convênios de apoio a construção de habitações populares e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1063-1991 28-11-1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura. Ativa (Não consta revogação expressa)


1062-1991 28-11-1991 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


1061-1991 11-11-1991 Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Europa a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Es ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1060-1991 29-10-1991 Reajusta os valores dos vencimentos, salários, proventos e complementação de pensões dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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