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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1093-1992 15-12-1992 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


1092-1992 26-11-1992 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1091-1992 07-10-1992 Reajusta os valores dos vencimentos, salários, proventos e complementação de pensões dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1090-1992 29-09-1992 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1089-1992 02-09-1992 Reajusta os valores dos vencimentos, salários, proventos e a complementação de pensões dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1088-1992 26-08-1992 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1087-1992 30-07-1992 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1086-1992 30-07-1992 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


1085-1992 07-07-1992 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1084-1992 28-06-1992 Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Europa, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Es ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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