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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1156-1993 17-12-1993 Revogação do Inciso V do art. 154, art. 158 e seu § 2° e o art. 159 da Lei Municipal n° 976 de 26 de Dezembro de 1989. Ativa (Não consta revogação expressa)


1155-1993 02-12-1993 Dispõe sobre a alienação por doação de equipamentos que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1154-1993 02-12-1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento. Ativa (Não consta revogação expressa)


1153-1993 24-11-1993 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Ativa (Não consta revogação expressa)


1152-1993 17-11-1993 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1994. Ativa (Não consta revogação expressa)


1151-1993 17-11-1993 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Europa, para o período de 1994 a 1997. Ativa (Não consta revogação expressa)


1150-1993 17-11-1993 Reajusta os valores dos vencimentos, salários, proventos e complementação de pensões dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1149-1993 04-11-1993 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


1148-1993 04-11-1993 Altera lista de prestadores de serviços de que trata a Lei n° 976 de 26 de dezembro de 1989. Ativa (Não consta revogação expressa)


1147-1993 04-11-1993 Dispõe sobre suplementação de crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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