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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1214-1994 30-12-1994 Dá nova redação ao Artigo 92 da Lei Municipal nº 976/89 (CTM). Ativa (Não consta revogação expressa)


1213-1994 12-12-1994 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa, para o Exercício de 1995. Ativa (Não consta revogação expressa)


1212-1994 12-12-1994 Dispõe sobre atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1211-1994 12-12-1994 Dispõe sobre demarcação do perímetro urbano da cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


1210-1994 07-12-1994 Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1068 de 09/Dezembro/91 e outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1209-1994 07-12-1994 Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1208-1994 07-12-1994 Dispõe sobre concessão de contribuição Financeira a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1207-1994 07-12-1994 Autoriza o Poder Executivo a distribuir cesta básica de Natal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1206-1994 07-12-1994 Dispõe sobre reajuste dos ordenados e vencimentos dos servidores e funcionários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


1205-1994 17-11-1994 Dispõe sobre reajuste dos ordenados e vencimentos dos servidores e funcionários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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