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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1239-1995 29-12-1995 Dispõe sobre atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1238-1995 06-12-1995 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


1237-1995 06-12-1995 Autoriza o Chefe do Executivo a firmar em nome do Município, convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, para o atendimento de urgência-emergência hospitalar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1236-1995 06-12-1995 Autoriza o Poder Executivo a receber impostos e taxas municipais sem multa e atualização monetária. Ativa (Não consta revogação expressa)


1235-1995 23-11-1995 Extingue a Unidade Fiscal do Município de Nova Europa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1234-1995 16-08-1995 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Ativa (Não consta revogação expressa)


1233-1995 16-08-1995 Dispõe sobre reajuste dos ordenados e vencimentos dos servidores e funcionários municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


1232-1995 02-08-1995 Regulamenta a preparação e utilização de lanches e suas guarnições. Ativa (Não consta revogação expressa)


1231-1995 02-08-1995 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1099/93 de 17/02/93. Ativa (Não consta revogação expressa)


1230-1995 02-08-1995 Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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