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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1269-1996 26-12-1996 Acrescenta função no anexo III da Lei 1247/96 de 16/Maio/96. Ativa (Não consta revogação expressa)


1268-1996 26-12-1996 Dispõe sobre atualização monetária dos valores venais dos imóveis urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1267-1996 05-12-1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Ativa (Não consta revogação expressa)


1266-1996 05-12-1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1265-1996 13-11-1996 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1997. Ativa (Não consta revogação expressa)


1264-1996 13-11-1996 Autoriza a permuta dos bens imóveis que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1263-1996 06-11-1996 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1262-1996 13-11-1996 Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1261-1996 11-10-1996 Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria. Ativa (Não consta revogação expressa)


1260-1996 11-10-1996 Suspende por prazo determinado a aplicação de multas e acréscimos legais incidentes sobre tributos e tarifa de água e esgoto. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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