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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1314-1997 05-12-1997 Dá nova redação as Tabelas do Código Tributário Municipal que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1313-1997 05-12-1997 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 976/89 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1312-1997 03-12-1997 Dispõe sobre redução dos percentuais de multas, constante da legislação tributária municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1311-1997 19-11-1997 Autoriza a concessão de subvenção social a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1310-1997 19-11-1997 Altera os anexos II e V, da lei 1247/96. Ativa (Não consta revogação expressa)


1309-1997 09-11-1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


1308-1997 06-11-1997 Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1307-1997 06-11-1997 Dispõe sobre o Regime Tributário das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, mediante adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuição das Microempresas e das Empresas de Peq ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1306-1997 21-10-1997 Revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 1.103/93 de 03/março/93. Ativa (Não consta revogação expressa)


1305-1997 09-10-1997 Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Às 19h45min.

06/03/2018

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