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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1347-1998 16-12-1998 Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a parcelar seu débito junto ao Fundo Especial de Previdência do Sistema Municipal de Previdência e Seguridade Social, na importância de R$ 139.904,00 (cen ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1346-1998 03-12-1998 Dá nova redação ao artigo 85, Inciso III do Código Tributário Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1345-1998 25-11-1998 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 1999. Ativa (Não consta revogação expressa)


1344-1998 26-11-1998 Dispõe sobre descaracterização de uma área de domínio público para domínio privado. Ativa (Não consta revogação expressa)


1343-1998 26-11-1998 Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1342-1998 26-11-1998 Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1341-1998 23-11-1998 Fixa as normas reguladoras e operacionais do Serviço de Água e Esgoto de Nova Europa - S.A.E., e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1340-1998 16-09-1998 Dispõe sobre descaracterização de uma área de domínio público para dominando privado. Ativa (Não consta revogação expressa)


1339-1998 16-09-1998 Dispõe sobre demarcação do Perímetro Urbano da Cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


1338-1998 02-09-1998 Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização Sanitária e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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