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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1371-1999 08-12-1999 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1370-1999 06-12-1999 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


1369-1999 26-11-1999 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1368-1999 25-10-1999 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. Ativa (Não consta revogação expressa)


1367-1999 28-10-1999 Dispõe sobre prestação de contas e balancetes nas festas promovidas pela Prefeitura Municipal, e nas que a Prefeitura oferecer qualquer tipo de colaboração. Ativa (Não consta revogação expressa)


1366-1999 13-08-1999 Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva coberta. Ativa (Não consta revogação expressa)


1365-1999 15-07-1999 Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1364-1999 15-07-1999 Dispõe sobre descaracterização de uma área de domínio público para domínio privado. Ativa (Não consta revogação expressa)


1363-1999 06-07-1999 Autoriza a alienação de bens imóveis que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1362-1999 28-06-1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Às 19h45min.

06/03/2018

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