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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1409-2000 17-04-2000 Dispõe sobre a Concessão de Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1407-2000 10-04-2000 Cria a Área de Segurança Aérea, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1406-2000 29-12-2000 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


1405-2000 29-12-2000 Dispõe sobre denominação de vias municipais, que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1404-2000 29-12-2000 Dá denominação de "Anita Ferraz Malzoni" à Escola Municipal de Ensino Fundamental situada no Conjunto Habitacional Santa Fé. Ativa (Não consta revogação expressa)


1403-2000 29-12-2000 Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1402-2000 29-12-2000 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1401-2000 29-12-2000 Institui no âmbito municipal, o instituto da compensação de Débitos e Créditos e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1400-2000 22-12-2000 Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Geração e Empregos e Desenvolvimento Industrial, autoriza a desapropriação, a desafetação de imóvel e o repasse de terrenos públicos destinados à indu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1399-2000 20-12-2000 Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Nova Europa para a legislatura a iniciar-se em 1º de Janeiro de 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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