Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1426-2001 26-12-2001 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)


1425-2001 04-12-2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1424-2001 04-12-2001 Dispõe sobre Regime de Adiantamento e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1423-2001 12-11-2001 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1422-2001 07-11-2001 Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1421-2001 18-10-2001 Dispõe sobre a organização do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal, cria o Cargo de Diretor de Tributação e de Estagiários em Direito e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1420-2001 18-10-2001 Altera o quadro de Cargos do Magistério previsto na Lei Municipal nº 1350/99. Ativa (Não consta revogação expressa)


1419-2001 13-07-2001 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Copelma Construtora e Pavimentação Ltda., revoga a Lei nº 1413/2001 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1418-2001 13-07-2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1417-2001 13-07-2001 Traça as novas regras para a compensação de Débitos do Município com Créditos Tributários, revogando a Lei Municipal nº 1401/2000. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados