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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
9-2001 04-12-2001 Desafeta e autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem e beneficiário que especifica, para os fins da Lei Complementar Municipal nº 1400/2000. Ativa (Não consta revogação expressa)


8-2001 14-11-2001 Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 02/2001, revogando a doação de terreno que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


7-2001 08-10-2001 Desafeta e autoriza o Município a vender imóvel que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


6-2001 18-07-2001 Prorroga o prazo para parcelamento da dívida ativa, nos termos da Lei Complementar nº 01/2000 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


5-2001 13-07-2001 Converte em Real os Valores previstos em UFIR, elegem a forma oficial de correção monetária dos atributos e multas municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


4-2001 29-06-2001 Autoriza o Executivo Municipal a cobrar taxa de Vigilância Sanitária, fixa os valores das referidas taxas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3-2001 02-05-2001 Revoga a Lei Complementar nº1397/2000, que autoriza a Concessão de Serviços Públicos à Empresa Municipal de Habitação de Nova Europa - EMHANE. Ativa (Não consta revogação expressa)


2-2001 14-03-2001 Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens e beneficiários que especifica, para fins da Lei Complementar Municipal nº 1400/2000. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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