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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1461-2002 31-12-2002 Dispõe sobre regulamentação de que trata o § 1º do Art. 45 do Código de Postura do Município de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1460-2002 05-12-2002 Obriga o Setor Fiscal da Prefeitura Municipal de Nova Europa a exigir do interessado a emissão de Alvará de Funcionamento e Localização de estabelecimentos Industrial ou Comercial, o comprovante de vi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1459-2002 05-12-2002 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 2003. Ativa (Não consta revogação expressa)


1458-2002 04-12-2002 Dispõe sobre a Oficialização do Hino do Município de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1457-2002 20-09-2002 Autoriza o Executivo Municipal a conceder mediante subvenção, a quantia mensal de até R$ 1.000,00 (um mil reais) à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, para custear o pagamento de m ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1456-2002 04-09-2002 Desafeta área de terra que especifica, com destinação à construção de uma Unidade de Saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


1455-2002 16-08-2002 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, com fim que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1454-2002 05-07-2002 Altera denominação de loteamento que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1453-2002 03-07-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Europa a receber, mediante INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1452-2002 24-06-2002 Autoriza a contratação e fixa a remuneração dos plantões médicos. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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