Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
19-2002 31-12-2002 Institui a Contribuição de Iluminação Pública e que trata o artigo 149-A, da Constituição Federal. Ativa (Não consta revogação expressa)


18-2002 31-12-2002 Cria cargos do FUNDEF e do PSF, que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


17-2002 31-12-2002 Reorganiza os valores das referências de remuneração aos Servidores Públicos Municipais, cria e extingue cargos públicos e dá outras providências que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


16-2002 31-12-2002 Fixa novas alíquotas para a cobrança de IPTU de imóveis urbanos sem edificações. Ativa (Não consta revogação expressa)


15-2002 05-07-2002 Fixa concessão pelo Executivo Municipal de prêmio de assiduidade e dedicação aos Servidores Municipais do Ensino Fundamental, e dá outras providências no sentido valorização dos servidores lotados nos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


14-2002 05-07-2002 Autoriza o Poder Municipal a remir administrativamente, de débitos em Dívida Ativa objetos ou não de Ação Executiva. Ativa (Não consta revogação expressa)


13-2002 19-03-2002 Prorroga o prazo para o parcelamento da dívida ativa nos termos da Lei Complementar nº 35/2001 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


12-2002 31-01-2002 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao CDHU bem que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


11-2002 31-01-2002 Institui o Código de Postura do Município de Nova Europa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


10-2002 30-01-2002 Dispõe sobre Consolidação do Quadro do Pessoal da Prefeitura de Nova Europa, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1427/2001, de 26 de Dezembro de 2001 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados