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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1480-2003 15-12-2003 Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Europa a celebrar e receber mediante assinatura de convênio, recursos do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Habitação - CDHU - Programa Pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1479-2003 09-12-2003 Dispõe sobre a oficialização de música em homenagem ao 50º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Nova Europa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1478-2003 09-12-2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


1477-2003 03-12-2003 Dá nova redação ao artigo 85, inciso III do Código Tributário Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1476-2003 03-12-2003 Autoriza a Prefeitura Municipal de Nova Europa a celebrar e receber mediante assinatura de convênio, recursos do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Habitação - CDHU - Programa Pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1475-2003 26-11-2003 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1474-2003 08-09-2003 Dispõe sobre a afixação em hospitais, postos de saúde, ambulatórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados do Município de Nova Europa das orientações sobre o Seguro DP ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1473-2003 08-08-2003 Cria no âmbito do Poder Público Municipal a Comissão de Segurança e Saúde do Servidor Público - CSSS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1472-2003 08-08-2003 Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município e o BANCO NOSSA CAIXA S/A, com a finalidade de abertura de linha de crédito-débito em holerite. Ativa (Não consta revogação expressa)


1471-2003 07-07-2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio de Cooperação, que celebrarão os Municípios de Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Rincão e Nova Europa e a União Federal, por intermédio do Juízo ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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