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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
32-2003 29-12-2003 Dispõe sobre a Retificação de Denominação do Loteamento Residencial, quantidade de lotes e títulos registrário, modificando-se e acrescentando-se artigos na Lei 1255/96, visando atender determinações ... Revogada TOTAL


31-2003 29-12-2003 Dispõe sobre a nova sistemática do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON - em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 116/2003 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


30-2003 29-12-2003 Dispõe sobre a Nova Redação do Artigo 157 e Parágrafo Único do Código Tributário Municipal da Lei nº 976/89, referente a Contribuição de Iluminação Pública de Imóvel sem construção. Ativa (Não consta revogação expressa)


29-2003 15-12-2003 Dispõe sobre alteração de valores das referências de remuneração dos servidores Públicos Municipais e cria cargos que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


28-2003 03-12-2003 Institui a Contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


27-2003 08-09-2003 Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder público Municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


26-2003 10-06-2003 Dispõe sobre alteração de valores das referências de remuneração dos Servidores Públicos Municipais e cria cargos públicos que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


25-2003 08-04-2003 Enquadra a remuneração dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao quadro geral da referência daqueles que se encontram na ativa. Ativa (Não consta revogação expressa)


24-2003 04-04-2003 Dá destinação específica ao uso de imóvel que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


23-2003 04-04-2003 Cria cargos que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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