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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1514-2004 21-12-2004 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Europa, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2005, em conformidade com os art. 37, X e X ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1513-2004 21-12-2004 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Nova Europa para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005, em conformidade com os art. 37, X e XI e art. 39, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1512-2004 21-12-2004 Dispõe sobre a criação de cargos e alterações do quadro de referências dos cargos públicos que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1511-2004 21-12-2004 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 2005. Ativa (Não consta revogação expressa)


1510-2004 21-12-2004 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1509-2004 18-10-2004 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1508-2004 29-09-2004 Dispõe sobre a adequação do Contrato Padrão Específico direcionado aos 050 lotes residenciais do loteamento do Jardim São Francisco, lotes estes doados através da Lei nº 1506/2004, para Companhia de D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1507-2004 26-07-2004 Dispõe sobre exclusão dos Contratos Padrão relacionados aos 050 lotes residenciais do loteamento Jardim São Francisco, lotes estes doados através da Lei nº 1506/2004, para Companhia de Desenvolvimento ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1506-2004 15-07-2004 Autoriza a destinação de 060 lotes à famílias carentes previamente selecionadas sobre os quais será implantado conjunto habitacional pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1505-2004 28-06-2004 Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Nova Europa e cria cargo que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Às 19h45min.

06/03/2018

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