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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1545-2005 16-12-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1544-2005 13-12-2005 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1543-2005 09-12-2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER. Ativa (Não consta revogação expressa)


1542-2005 30-11-2005 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1541-2005 30-11-2005 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Nova Europa para o exercício de 2006. Ativa (Não consta revogação expressa)


1540-2005 30-11-2005 Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município, para o período de 2006 a 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


1539-2005 22-11-2005 Altera dispositivos da Lei nº 1504/04 de 28 de junho de 2004. Ativa (Não consta revogação expressa)


1538-2005 22-11-2005 Dispõe sobre a permissão para que débitos municipais sejam quitados por dação em pagamento de imóveis urbanos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1537-2005 22-11-2005 Institui o Dia Municipal da Consciência Ambiental. Ativa (Não consta revogação expressa)


1536-2005 08-11-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar, administrativamente, débitos inscritos em Dívida Ativa. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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