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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1572-2006 07-12-2006 Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1571-2006 05-12-2006 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 2007. Ativa (Não consta revogação expressa)


1570-2006 29-11-2006 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1569-2006 08-11-2006 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1568-2006 08-11-2006 Institui o programa de recuperação fiscal de Nova Europa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1567-2006 13-09-2006 Dispõe sobre a Criação e Organização do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, suas atribuições e composição e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1566-2006 18-08-2006 Destina os valores do Imposto de Renda retido na Fonte dos servidores municipais para auxílio no pagamento do Plano de Saúde dos servidores públicos do Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1565-2006 10-08-2006 Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1292/97. Ativa (Não consta revogação expressa)


1564-2006 13-07-2006 Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 1544/05 de 13 de dezembro de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Ativa (Não consta revogação expressa)


1563-2006 13-07-2006 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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