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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1602-2007 20-12-2007 Reinstiuui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Europa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1601-2007 11-12-2007 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial. Ativa (Não consta revogação expressa)


1600-2007 11-12-2007 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Nova Europa para o exercício de 2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


1599-2007 11-12-2007 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1598-2007 30-11-2007 Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no perímetro urbano do Município de Nova Europa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1597-2007 19-11-2007 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1596-2007 13-11-2007 Dispõe sobre a instituição do abono aniversário. Ativa (Não consta revogação expressa)


1595-2007 10-11-2007 Autoriza a Prefeitura do Município de Nova Europa celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – D.A.E.E, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paul ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1594-2007 05-11-2007 Dispõe sobre o rebaixamento das calçadas nas esquinas das ruas do Município de Nova Europa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1593-2007 23-10-2007 Dá nova redação ao art. 2° da Lei Municipal n°. 1580/2007 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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