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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
51-2009 08-12-2009 Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação, corte e alienação dos eucalipitos do centro de lazer do trabalhador, adotando o processo de licitação, na Modalidade de concorrência. Ativa (Não consta revogação expressa)


50-2009 13-11-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO. Ativa (Não consta revogação expressa)


49-2009 04-09-2009 Dispõe sobre a re-ratificação do quadro de pessoal (Anexo II -B), da Lei Complementar nº 048/2009, em razão do erro material que omitiu o cargo de Professor de Ensino Fundamental Ciclo I. Ativa (Não consta revogação expressa)


48-2009 17-08-2009 Dispõe sobre a extinção a criação de cargos públicos que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


47-2009 05-05-2009 Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa de acordo com o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e o art. 104 da Lei Orgânica do Município ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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