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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1692 29-12-2010 Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet, gratuitamente, à população e dá outras providências . Ativa (Não consta revogação expressa)


1691 29-12-2010 Altera o artigo 3° da Lei Municipal nº 1.681/2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


1690 29-12-2010 Altera os artigos 1 ° e 2° da Lei Municipal nº 1.688/2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


1689 29-12-2010 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo, para pagamento de abono ou gratificação salarial com recursos do FUNDES". Ativa (Não consta revogação expressa)


1688 10-12-2010 "Altera os anexos II e III da lei Municipal nº 1.648/09 (Plano Plurianual 2010/2013), bem como os anexos V e VI da lei Municipal nº 1.649/09 (lei de Diretrizes Orçamentárias), e o artigo 3°, incisos I ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1687 10-12-2010 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo" . Ativa (Não consta revogação expressa)


1686 10-12-2010 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Europa para o Exercício de 2011" . Ativa (Não consta revogação expressa)


1685 02-12-2010 "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCiclO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDt::NCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1684 02-12-2010 "DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL, EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA". Ativa (Não consta revogação expressa)


1683 29-11-2010 "Revoga o art. 5° e seus §§ 1 ° e 2° d a Lei Municipal n° 1.620/2008, de 03 de setembro de 2008 e integralmente a Lei Municipal n° 1.656/2010, de 04 de fevereiro de 2010 e dá outras providências. " Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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