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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
57/2010 02-12-2010 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 11/2002, que instituiu o Código de Postura do Município de Nova Europa, dando outras providências, para, com as alterações, autorizar o Poder Executivo a regul ... Ativa (Não consta revogação expressa)


56/2010 01-07-2010 "Altera a Lei Complementar Municipal nO 55/2010, que dispõe sobre a renomeação, reenquadramento de referências e criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências, visando estabelec ... Ativa (Não consta revogação expressa)


55/2010 31-03-2010 "Dispõe sobre a renomeaçã, reenquadramento de referências e criação de cargos públicos que especifica. e dá outras providências": Ativa (Não consta revogação expressa)


54/2010 04-02-2010 "DISPÕE SOBRE O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO SISTEMA MUN~CIPAL DE ENSINO DE NOVA EUROPA, ~ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


53/2010 04-02-2010 "DISPÕE SOBRE A FIXACÃO DE NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVlDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROpA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


52/2010 04-02-2010 "DISPÕE SOBRE REESTRUTURACÃO ADMINISTRA TWA. ALTERA A DENOMINACÃO E ATRIBUICÕES. DO CARGO DE SERVENTE I E SERVENTE II E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE SERVENTE I DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA E ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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