Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1720 23-12-2011 Altera o parágrafo 1º, do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.714 de 2011 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


1719 02-12-2011 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o exercício de 2012". Ativa (Não consta revogação expressa)


1718 02-12-2011 "DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


1717 02-12-2011 "Dispõe sobre a REVISÃO do PLANO PLURIANUAL (PPA) do município de Nova Europa, para o período de 2010 a 2013" Ativa (Não consta revogação expressa)


1716 30-11-2011 Autoriza a abertura de drédito suplementar por excesso de arrecadação em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1715 30-11-2011 Autoriza a abertura de crédito suplementar em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1714 29-11-2011 Institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS - no município de Nova Europa, dando outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1713 10-11-2011 Autoriza a suplementação da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, autorizada pela Lei Municipal nº 1.693/2011 , em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1712 10-11-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Hospital Psiquiátrico Espírita Cairbar Schutel - Entidade Filantrópica de Saúde, em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1711 10-11-2011 Altera o anexo da Lei Municipal n° 1.685/2010 e autoriza a suplementação de créditos para custear o aumento no quadro da Saúde, subvencionar entidades filan trópicas, o aumento no ticket alimentaçã ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados