Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1761 21-12-2012 "Altera o inciso II do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.719/2011". Ativa (Não consta revogação expressa)


1760 21-12-2012 "Altera o inciso II do artigo 16 da Lei Municipal nº 1.718/2011". Ativa (Não consta revogação expressa)


1759 07-12-2012 "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FHIS - E INTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS". Ativa (Não consta revogação expressa)


1758 07-12-2012 "Altera a redação dos artigos 13, 15, 16, 18, 20, 21, 23, 24 e 33 da Lei Municipal nº 1.448/2002". Ativa (Não consta revogação expressa)


1757 07-12-2012 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, vem como o aumento da subvenção social destinado Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, no valor que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)


1756 27-11-2012 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


1755 27-11-2012 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ativa (Não consta revogação expressa)


1754 27-11-2012 "Dispõe sobre REVISÃO do Plano plurianual (PPA) do Município de Nova Europa, para o período de 2010 a 2013". Ativa (Não consta revogação expressa)


1753 27-11-2012 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para devolução parcial de recursos provenientes de convênio com a FUNASA, no valor que se especifica Ativa (Não consta revogação expressa)


1752 27-11-2012 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo, de acordo com o ofício nº 159/CMNE/2012, em valor que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados