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Nova Europa, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0069 21-12-2012 "Dispõe sobre a fixação de atribuições dos cargos que especifica, todos de provimento em Comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providênci ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 21-12-2012 "Dispõe sobre a extinção dos cargos que especifica, todos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal de Nova Europa e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


0067/2012 11-09-2012 Altera o inciso III do artigo 85 da Lei Municipal n° 976/1989. Ativa (Não consta revogação expressa) -

66/2012 04-04-2012 "Dispõe sobre a criação de cargos de monitor, inspetor de alunos, operador de máquinas, atendente arquivista, assistente social e farmacêutico, todos de provimento efetivo, estabelecendo as respectiva ... Ativa (Não consta revogação expressa)


65/2012 04-04-2012 "Dispõe sobre a criação de cargos de terapeuta ocupacional, fiscal de meio ambiente, profissional do I.E.C., técnico desportivo, regente de banda, desenhista projetista, tesoureiro e contador, todos d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


64/2012 04-04-2012 "Dispõe sobre a criação de referência na tabela de vencimentos e salários dos servidores municipais, bem como dispõe sobre a criação de cargos de médico (ESF), enfermeiro (ESF) e dentista (ESF), todos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


63/2012 09-03-2012 Institui o novo Código de Posturas do Município de Nova Europa -SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


62/2012 26-01-2012 -"Dispõe sobre reajuste de Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Nova Europa em conformidade com o que determina o art. 40, inciso VII e art. 104 da Lei Orgânica do Município de Nova E ... Ativa (Não consta revogação expressa)


61/2012 26-01-2012 "Dispõe sobre Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal, De Acordo com o Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal e com o Artigo 104 da Lei Orgânica de Nova ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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