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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1812 27-12-2013 Inclui o inciso VI no artigo 4º e altera o § 4º do artigo 5º e artigo 6º e Parágrafo único da Lei Municipal nº 1803/2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1811 27-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, bem como, firmar com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, para execu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1810 12-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Lar da Criança Renascer, em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1809 12-11-2013 Altera o artigo 4º da Lei nº 1.677/2010 Ativa (Não consta revogação expressa)


1808 12-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Musical Sant'Anna - MUSA, em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1807 12-12-2013 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear a aquisição de Equipamento Esportivo, através de recursos do Tesouro Municipal, no valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1806 12-12-2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital do Câncer de Barretos - SP, em valor que especifica" Ativa (Não consta revogação expressa)


1805 12-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Tabatinga - SP, em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1804 12-12-2013 Acrescenta os §3º e §4º ao Art. 2º da Lei 1606/2008, de 24 de março de 2008 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1803 12-12-2013 Revoga a Lei Municipal 1638/2009 e a alteração pela Lei Municipal n º 1764/2013 e institui o " Auxilio-Alimentação" sob novas diretrizes. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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