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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0085 16-12-2013 "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE SERVENTE I e SERVENTE 11 e ALTERA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0084 09-12-2013 "Dispõe sobre criação de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11- MATEMÁTICA - Quadro de servidores de provimento efetivo do FUNDEB" Ativa (Não consta revogação expressa)


0083 04-10-2013 reinstirui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0082 10-09-2013 Dispõe sobre a extinção de cargo do funcionalismo municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0081 10-09-2013 Dispõe sobre a criação de cargo no funcionalismo municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0080 12-08-2013 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER PARA ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Ativa (Não consta revogação expressa)


0079 12-08-2013 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA DE LAZER PARA ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSO TETO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Ativa (Não consta revogação expressa)


0078 12-08-2013 "Dispõe acerca de alteração da referência de cargo do executivo ". Ativa (Não consta revogação expressa)


0077 01-07-2013 "Dispõe sobre a alteração da aredação do § 2º do art. 21 e acrescen ta o inciso I ao § 1º da Lei Complementar nº 72/2013 e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


0076 01-07-2013 "Dá nova redação ao caput e ao paragrafo único do art. 1º e ao paragrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 75/2013 para retificar o nome do proprietário (doador) da área a ser doada para este M ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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