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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1860 31-12-2014 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal e demais despesas do orçamento vigente, em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1859 23-12-2014 "Estabelece a forma de pagamento do 13º (décimo terceiro) salário dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1858 23-12-2014 "Estabelece a data base para a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1857 22-12-2014 "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n. 1849 de 04 de dezembro de 2014 e altera o dispositivo que especifica a Lei n. 1.677 de 23 de agosto de 2010 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1856 16-12-2014 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2015". Ativa (Não consta revogação expressa)


1855 16-12-2014 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1854 08-12-2014 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD - no município de Nova Europa". Ativa (Não consta revogação expressa)


1853 08-12-2014 "Autoriza a Câmara Municipal de Nova Europa a firmar convênio com a Associação Comunitária Itaquerê de Comunicação de Nova Europa - ITA, para transmissões gratuitas das Sessões Legislativas e demais a ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1852 08-12-2014 "Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar para restituição parcial de recursos do convênio 299/2004, firmado com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1851 08-12-2014 "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar em valor que especifica e dá outras providências correlatas" Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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