Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Nova Europa, 21 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0095 22-12-2014 Dispõe sobre a concessão de revisão anual aos servidores públicos, altera estrutura administrativa, extingue e cria cargos que especifica, do quadreo de servidores do executivo Ativa (Não consta revogação expressa)


0094 08-12-2014 Dispõe sobre adequação do piso salarial dos servidores públicos do município de Nova Europa que especifica, em valor estabelecido pela Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0093 22-09-2014 Dispõe sobre alteração da nomenclatura, carga horária e das atribuições de cargo público do quadro de servidores efetivos do município de Nova Europa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0092 04-09-2014 Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0091 22-08-2014 Reestrutura carga horária do cargo de Procurador Jurídico e atribuições do cargo de Escriturário da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0090 22-08-2014 Cria o cargo de Assessor Parlamentar da Presidência da Câmara Municipal, de provimento em comissão e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0089 19-03-2014 11Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para proceder o distrato de Escritura Pública de Doação que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0088 05-03-2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de solo público para instalação de antena de serviços de telecomunicação de dados e multimídia e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0087 07-02-2014 "Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo de Nova Europa". Ativa (Não consta revogação expressa)


0086 07-02-2014 11Dispõe sobre a equiparação dos valores dos vencimentos dos servidores públicos pertencentes à referência 01 do quadro de servidores públicos mumctpais do Poder Executivo do Município de Nova Europa ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados