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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1892 22-12-2015 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nova Europa para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017, em conformidade com o art.37, X e XI, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1891 22-12-2015 "Dispõe sobre declaração de utilidade pública Organização Social que especifica e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1890 08-12-2015 "Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica das Leis Municipais nº 1.855 e 1.856 de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1889 08-12-2015 "Dispõe sobre alteração a alteração e acrescenta dispositivo que especifica da Lei Municipal nº 1.621 de 19 de setembro de 2008 e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1888 04-12-2015 "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2016." Ativa (Não consta revogação expressa)


1887 04-12-2015 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2016, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1886 04-12-2015 "Altera diapositivos da Lei n.º 1.793/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do município de Nova Europa." Ativa (Não consta revogação expressa)


1885 13-11-2015 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção de unidade da Polícia Militar em imóvel ced ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1884 27-10-2015 "Dispõe sobre denominação de obra pública em homenagem de Oswaldo Luis Ferri nos moldes que se especifica." Ativa (Não consta revogação expressa)


1883 10-10-2015 "Autoriza de abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotação com pessoal e demais despesas do orçamento vigente, em valor que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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