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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0107 22-12-2015 "Dispõe sobre alteração dos artigos 63 e 64 da Lei Municipal nº 1.427/02 de 28 de novembro de 2001 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0106 11-12-2015 "Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 34 de 10 de Novembro de 2004, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0105 04-12-2015 "Estabelece a data base para a fixação do reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo e dá outras providências." - de autoria da Mesa Diretora." Ativa (Não consta revogação expressa)


0104 18-09-2015 "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal em celebrar convênio e Termo de Permissão de Uso com instituição de ensino superior que especifica e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0103 10-06-2015 "Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos que especifica da Lei Complementar Municipal nº 50 de 13 de novembro de 2009, dando outras providências correlatas". Ativa (Não consta revogação expressa)


0102 09-06-2015 "Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar Municipal n. 101 de 17 de abril de 2015 que especifica e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


0101 17-04-2015 "Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 976189 que especifica, institui Valor Venal de Referência para fins de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos (ITBI) no mun ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0100 17-04-2015 "Dispõe sobre alteração da referência de cargo público pertencente ao quadro de servidores públicos efetivos do Município de Nova Europa que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)


0099 25-03-2015 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1492/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


0098 24-03-2015 "Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Complementar n. 1.427 de 08 de abril de 2002 em suas alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 39 de 07 de dezembro de 2006 que especi ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















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Às 19h45min.

06/03/2018

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