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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1915 26-12-2016 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS, PEDIDOS DE EXAMES E ATESTADOS MÉDICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADOS OU ESCRITOS EM LETRA DE IMPRENSA, FORMA OU CAIXA ALTA E ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1914 14-12-2016 "Obriga a inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas nos ingressos de shows culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil e nos locais dos eventos." Ativa (Não consta revogação expressa)


1913 30-11-2016 "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2017." Ativa (Não consta revogação expressa)


1912 30-11-2016 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2017, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1911 30-11-2016 "Altera dispositivos da Lei nº 1793/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 s 2017 do município de Nova Europa." Ativa (Não consta revogação expressa)


1910 23-11-2016 Dispõe sobre a alteração do artigo 57 da Lei Municipal nº 1427/02, de 08 de abril de 2002 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1909 18-11-2016 Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico, como instrumento da Política Municipal de Sanemanento Básico e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1908 18-11-2016 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1907 11-10-2016 Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1768/2013 e estabelece novas diretrizes para a instituição da Comissão Municipal de Patrimônio e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1906 09-09-2016 "Dispõe sobre autorização da suplementação da subvenção social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa em valor que especifica". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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