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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0114 14-12-2016 "Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1427/2001 e suas alterações introduzidas pela Lei Complementar Municipal nº 39/06 de 07 de dezembro de 2006 e 098/2015 e dá outras providências corr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0113 23-11-2016 Dispõe sobre a alteração do artigo 57 da Lei Municipal nº 1,427/02, de 08 de abril de 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)


0112 23-11-2016 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1427/2002 e suas alterações intrtoduzidas pela Lei complementar Municipal nº 039/06 de 07 de dezembro de 2006 e 098/2015 de 17 de abril de 2015 e dá ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0111 23-11-2016 Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Lei Complementar nº 34, de 10 de novembro de 2004 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0110 06-05-2016 "Dispõe sobre a utilização de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino." Ativa (Não consta revogação expressa)


0109 05-02-2016 "Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa". Ativa (Não consta revogação expressa)


0108 05-02-2016 "Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Europa - REFIS e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


16-12-2016 - Ativa (Não consta revogação expressa) -


















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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