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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1953 27-12-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa para fins que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1952 26-12-2017 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso. Ativa (Não consta revogação expressa)


1951 26-12-2017 Altera dispositivos dos anexos que compõe as Leis Municipais nº 1.945/2017 e 1950/2017 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1950 14-12-2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. Ativa (Não consta revogação expressa) -

1949 14-12-2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro sw 2018 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1948 11-12-2017 Autoriza o Poder Executivo a celebar Termo de Cooperação Técnica com Tribunal de Justiça de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1947 24-11-2017 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar". Ativa (Não consta revogação expressa)


1946 24-11-2017 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1945 24-11-2017 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 Ativa (Não consta revogação expressa)


1944 14-11-2017 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para custear a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, através do convênio nº 231/2017 da Casa Civil, em valor que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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