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Nova Europa, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
Cícero Mariano de Souza - PSC
16ª LEGISLATURA 2017 À 2020

Presidente Atual
Cícero Mariano de Souza
Erly Marcia da Silva - PPSJosmar Faustino Junior - PTBLeandro Rodrigues - PVMaria Aparecida Tinto Cacheta - DEM
Marilza Martins da Silva - PRB
Marina Nascimento de Oliveira - PTBTânia Aparecida dos Santos - PPSValmir Gimenes Nicolossi - PSD
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0126 27-12-2017 dispõe sobre alteração e criação de cargo no quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0125 27-12-2017 Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato coma Comapnhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0124 22-12-2017 Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, bem como firmar convênios/contrato com a companhia de Desenvolviemnto Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


0123 07-12-2017 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico de Nova Europa. Ativa (Não consta revogação expressa)


0122 18-11-2017 Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios Fiscais Especiais do Município de Nova Europa e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0121 17-10-2017 Altera carga horária e a qualificação exigida para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Europa e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0120 28-09-2017 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


0119 11-08-2017 "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Nova Europa e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0118 11-07-2017 "Dispõe criação de cargos do quadro de servidores do município de Nova Europa e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0117 18-05-2017 "Estabelece as atribuições e funções do Cargo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo de Nova Europa e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)



















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1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

06/03/2018

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