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    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Leandro Rodrigues

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De
Até
   
Indicação
609 resultados encontrados.
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Indicação : 0016-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Marina Nascimento de Oliveira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que tome as medidas necessárias junto ao departamento de Vigilância Sanitária, no sentido de se fazer um levantamento de dados, por meio de um censo canino, realizando o mapeamento e uma atuação efetiva nos bairros, casa por casa e nas propriedades rurais, buscando registrar o maior número de informações possíveis sobre os animais.

Indicação : 0015-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Cícero Mariano de Souza

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que tome as medidas necessárias para viabilizar um posto de atendimento do Banco do Povo em Nova Europa/SP, diante da crise econômica vivenciada em razão do novo coronavírus.

Indicação : 0014-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Marilza Martins da Silva

Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que a partir do dia 23/04/2020 permita que os comércios da cidade de Nova Europa voltem a funcionar normalmente, estabelecendo-se, para que isto ocorra, normas para prevenção e contenção do coranavírus.

Indicação : 0013-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Marilza Martins da Silva

Data Inicial:

22/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que a tarifa de água e esgoto seja isenta para pessoas consideradas como de baixa renda no Município.

Indicação : 0012-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Tânia Aparecida dos Santos

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, o pagemento no percentual máximo de adicional de insalubridade aos servidores municipais da área da saúde.

Indicação : 0011-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Tânia Aparecida dos Santos

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, aumento do valor do ticket alimentação junto com a bata base do salário dos servidores municipais.

Indicação : 0010-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Tânia Aparecida dos Santos

Data Inicial:

17/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, providências junto ao departamento competente para que seja feito limpeza dos terrenos do loteamento do Jardim São Roque II, antigo motocross.

Indicação : 0009-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Marina Nascimento de Oliveira

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, providências junto ao departamento de vigilância sanitária, no sentido de se fazer um levantamento de dados, por meio de um censo canino e felino, realizando um mapeamento e uma atuação efetiva nos bairros, casa por casa e nas propriedades rurais, buscando registrar o maior número de informações possíveis, sobre os animais.

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Marina Nascimento de Oliveira

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que realize mutirão para castração de animais domésticos de rua e firmar convênio com universidades próximas ao nosso município.

Indicação : 0007-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

Autor(es):

Marina Nascimento de Oliveira

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico, ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que se possível realize a castração de cães e gatos de rua.

Moção
2 resultados encontrados.
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Moção : 0002-2011

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

José Santos de Oliveira

Data Inicial:

14/07/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

TESTE MOÇÕES TERMINAL

Moção : 0001-2011

Tipo:

Moção

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

14/07/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

TESTE MOÇÕES

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
1 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Comissão de Finanças e Orçamento 2011-2012

Data Inicial:

16/03/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Nova Europa, relativas ao exercício de 2008

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
22 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0021-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/03/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação de cargos de monitor, inspetor de alunos, operador de máquinas, atendente arquivista, assistente social e farmacêutico, todos de provimento efetivo, estabelendo as respectivas atribuições, fixando carga horária e exigindo a necessária formação acadêmica."

Projeto de Lei : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/01/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Fundação Dr. Amaral Carvalho de Jaú-SP, em valor que específica.

Projeto de Lei : 0023-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados ou em movimento, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece e dá outras providências

Projeto de Lei : 0022-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Europa para o Exercício de 2012

Projeto de Lei : 0021-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/10/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes prçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências

Projeto de Lei : 0020-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/09/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais e natureza permanente".

Projeto de Lei : 0019-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/09/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre REVISÃO do PLANO PLURIANUAL (PPA) do município de Nova Europa, para o período de 2010 a 2013".

Projeto de Lei : 0018-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/09/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

PROJETO DE LEI nº 18/2011 - "Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo, de acordo com o ofício nº 101/CMNE/2011, em valor que especifica".

Projeto de Lei : 0017-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/08/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.638/2009

Projeto de Lei : 0016-2011

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/07/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para custear o pró-labore dos conselheiros tutelares, em valor que especifica

Projeto de Lei Complementar
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/03/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 10/2002, extinguindo os cargos de auxiliar de abate e supervisor de abate, colocando os servidores públicos municipais em provimento efetivo, em disponibilidade, dando outras providências

Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora

Data Inicial:

01/02/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Nova Europa

Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/07/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O ARTIGO 104 DA LEI ORGÂNICA DE NOVA EUROPA - SP.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
329 resultados encontrados.
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Requerimento : 0024-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Cícero Mariano de Souza

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o d. Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que nos envie cópia do projeto da reforma da cachoeira do Município de Nova Europa.

Requerimento : 0023-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Marilza Martins da Silva, Leandro Rodrigues, Marina Nascimento de Oliveira

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o d. Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que nos informe se a Lei que concede a Revisão Anual aos servidores públicos do Município na data base de maio será enviada à Câmara Municipal para discussão e deliberação.

Requerimento : 0022-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Marilza Martins da Silva

Data Inicial:

29/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o d. Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que nos informe se há pagamento de remuneração ao provedor da Santa Casa de Nova Europa com o dinheiro público que é repassado do Município àquela entidade.

Requerimento : 0021-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Cícero Mariano de Souza

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o d. Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que nos informe como estão sendo feitas as compras no Município com relação aos equipamentos, medicamentos e outros acessórios relacionados ao COVID-19.

Requerimento : 0020-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Marilza Martins da Silva

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o d. Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que nos informe se a prefeitura está fazendo a entrega do valor de R$ 55,00 por aluno aos que estão matriculados na rede de ensino municipal e estadual?

Requerimento : 0019-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Marilza Martins da Silva

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o d. Plenário, que seja requerido ao Senhor Prefeito Municipal que nos informe como está sendo distribruido o kit alimentação que o governo disponibilizou para os estudantes da rede pública de ensino

Requerimento : 0018-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Marilza Martins da Silva

Data Inicial:

15/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o d. Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que nos informe se há servidores que exercem cargo em comissão e função de confiança que estão com suas férias em atraso? Caso haja servidores nessa situação, requeremos que nos forneça documentação que comprove.

Requerimento : 0017-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Maria Aparecida Tinto Cacheta

Data Inicial:

04/05/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Cláudio Rodrigues Alves.

Requerimento : 0016-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Erly Marcia da Silva

Data Inicial:

06/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Francisca da Silva Tinto.

Requerimento : 0015-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Marilza Martins da Silva

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Requeremos à Mesa, ouvido o d. Plenário, que seja requerido ao Senhor Prefeito através do setor competente para que envie informações se haverá a concessão de aumento salarial aos servidores municipais tendo em vista a proximidade do pleito eleitoral, sendo vedada a concessão de tal vantagem nesse período.

Substitutivo
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Veto
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1ª e 3ª Terças-Feitas - Sessões Ordinárias

Às 11h00min

04/08/2020

Plenário da Câmara Municipal