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  • Cícero Mariano de Souza - PSC
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA 2017 À 2020
    Presidente Atual
    Cícero Mariano de Souza

Vereador

Marina Nascimento de Oliveira - PTB
Dados do Vereador(a)
Nome Marina Nascimento de Oliveira
Partido PTB
Votos 156
Aniversário 08-10
Cargos
  • Comissão de Justiça, Legislação e Redação
    • 1ª RELATORA
  • Comissão de Saúde Pública, Educação e Assistência Social
    • PRESIDENTE
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Proposições

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Requerimentos

Requerimento Nº 0018-2018


Data Inicial:

11/05/2018

Situação

-

Autor:

Marina Nascimento de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, que seja requerido ao Senhor Prefeito para que encaminhe para esta Casa de Leis, cópia completa do Processo Licitatório e/ou processo de dispensa de licitação, acompanhada do respectivo empenho e nota fiscal, para aquisição de agasalhos esportivo para os atletas que estão representando o município na Taça EPTV e vão representar na Copa Record de Futsal.

Requerimento Nº 0029-2017


Data Inicial:

01/09/2017

Situação

-

Autor:

Marina Nascimento de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Nós , vereadores e vereadoras do município de Nova Europa, estado de São Paulo, de forma unânime, decidimos declarar total apoio e irrestrita solidariedade a todos os servidores e servidoras municipais de Nova Europa que, mais uma vez, sofrem com a informação de que o concurso ao qual foram legitima e idoneamente aprovadas está sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Este mesmo concurso já foi alvo de investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo, que de reforma inconteste, decidiu por arquivar as denúncias e não acatar qualquer medida contrária ao referido concurso.

Requerimento Nº 0027-2017


Data Inicial:

27/07/2017

Situação

-

Autor:

Marina Nascimento de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores do Município de Nova Europa, Estado de São Paulo, que abaixo assinam vem a público, REPUDIAR A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43, de 2016.

Requerimento Nº 0025-2017


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

-

Autor:

Marina Nascimento de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Os Vereadores do Município de Nova Europa - SP, que abaixo subscrevem, encaminham a V.Exa. a presente Moção de Apoio pelos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Civis Municipais da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, no curso da Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de polícia ostensivo e preventivo.

Requerimento Nº 0023-2017


Data Inicial:

31/05/2017

Situação

-

Autor:

Marina Nascimento de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações a Frente Parlamentar de Apoio ao Combate ao Câncer.

Requerimento Nº 0022-2017


Data Inicial:

13/06/2017

Situação

-

Autor:

Marina Nascimento de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2016.

Requerimento Nº 0020-2017


Data Inicial:

22/05/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

Marina Nascimento de Oliveira

Arquivo:

-

Ementa:

-

Requerimento Nº 0019-2017


Data Inicial:

22/05/2017

Situação

-

Autor:

Marina Nascimento de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Apoiar a PEC 431/2014 - que amplia a competência da Poliícia Militar, dando-lhe atribuições de polícia, com poderes de inveistgação.

Requerimento Nº 0015-2017


Data Inicial:

13/04/2017

Situação

-

Autor:

Marina Nascimento de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio - Proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016 - Reforma da Previdência.

Requerimento Nº 0012-2017


Data Inicial:

31/03/2017

Situação

-

Autor:

Marina Nascimento de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, que seja requerido ao Senhor Prefeito para que encaminhe para esta Casa de Leis informações referente as solicitações do Sindicato SISMAR, no que tange ao direito dos servidores: "adequação do piso salarial ao salário mínimo; "recomposição das PERDAS SALARIAIS e REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA; 12%; "5% de aumento real; " Vale-alimentação de R$450,00 e desvincular descontos por atestados médicos; "estabelecer parâmetro para pagamento integral do vale-alimentação aos PEB II, carga horária de 20h/semanais; "prêmio assiduidade de R$ 100,00 mensais para todos os servidores; "redução do prazo para solicitação de faltas abonadas para 48h de antecedência e regras para servidores possam justificar algumas ausências posteriormente; "criação e regulamentação do SESMT, CIPA e organização da SIPAT; "concurso público para preenchimento das vagas consideradas "atividades fim" e de diretoras de Escola e Creches; "horas-extras para profissionais do magistério que cumprem "Carga Suplementar", além do contrato de trabalho.

Próxima Sessão

1ª e 3ª Terças-Feiras Sessões Ordinárias

Às 19h45min.

02/10/2018

Plenário da Câmara Municipal